Instituição financeira terá que pagar a ex-correntista indenização de 10 mil reais

Da decisão cabe recurso.

Parentalidade na Era Digital

Os deveres legais dos pais no monitoramento da atividade online dos filhos

Planos de saúde ignoram leis e segurança dos pacientes, diz advogado

Operadoras de saúde suplementar ignoram regras e acabam faturando com brechas da legislação

O novo presidente do STF e o respeito à segurança jurídica previdenciária

Por João Badari.

LGPD: como creditar as despesas como insumos de PIS e Cofins?

Por Angelo Ambrizzi.

Novo meio de pagamentos do Banco Central, Pix deve estar disponível a partir de novembro

Serviço será gratuito para pessoa física e pode colocar um ponto final aos sistemas de Doc e Ted oferecido pelos bancos.

Reforma da Previdência entra em vigor hoje; veja quando você poderá se aposentar e quanto deve receber

Mudanças no cálculo das aposentadorias serão promulgadas quase 9 meses após proposta ser enviada ao Congresso.

Árabes e judeus lutando pelo Bem

Se dependesse da colônia árabe brasileira e da colônia judaica brasileira não haveria guerra no Oriente Médio

Horas extras. Ônus da prova.

Artigos 818 da CLT e 333, I e II, do CPC.

Entre o martelo e a toga: a Justiça sem proteção e o ‘império do medo’ das facções criminosas

Plano do PCC para atacar autoridades expõe falhas na proteção a juízes e promotores e reacende debate sobre segurança no sistema de Justiça.

Contratos de namoro: advogada explica o que é o acordo e qual a validade jurídica

Mecanismo tem ganhado novos adeptos. Especialista Laura Brito ressalta que medida pode ser uma garantia para pessoas envolvidas em um relacionamento.

É válida a Promessa de Cessão de Direitos Hereditários por Instrumento Particular?

Promessa de Cessão e Cessão de Direitos Hereditários são instrumentos distintos porém ambos relacionados aos direitos tratados nos arts. 1.793 e seguintes do CCB.

Comprei por Cessão de Direitos Hereditários mas não recebi. Cabe Adjudicação Compulsória?

A Ação de Adjudicação Compulsória não é a solução para esses casos.

TSE usa conceito de "fake news" para mandar Facebook retirar postagem do ar

Decisão que mandou rede social apagar posts ofensivos à pré-candidata Marina Silva é uma das primeiras da corte baseada em "notícia falsa".

Primeira Seção não vê ilegalidade em grupo que reexamina concessões de anistia

A revisão das anistias concedidas a mais de 2.500 cabos foi determinada diante da suspeita de que nem todos os beneficiados teriam sofrido perseguição política durante o regime militar

Brasil Telecom é condenada a pagar 30 mil Reais

Reclamante alegou que houve exercício arbitrário do poder diretivo por parte da empresa, que contratou uma consultoria para conduzir a fiscalização de um grupo restrito de funcionários, inclusive ele

Paciente com insuficiência respiratória terá tratamento 24h

Autor alegou ser portador de insuficiência respiratória, necessitando, assim, de acompanhamento médico frequente e fisioterapia diária, não disponibilizando, recursos para arcar com custo do tratamento

Reconhecida repercussão geral em REs sobre concurso público e contribuição previdenciária de militares

Vigilante de loja de conveniência perde adicional de periculosidade

Onde se consuma o crime de estelionato no Brasil?

Lucas Machado de Melo